Direito do Trabalho e Economia Social

Promover oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade é uma das missões da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a que na Laranjeiro dos Santos & Associados procuramos dar corpo em cada aconselhamento que fazemos nesta área.

O departamento de direito do trabalho possui uma larga experiência, reconhecida na praxis, em operações relevantes em matéria laboral, quer seja na vertente do aconselhamento, ou na elaboração de contratos de trabalho, ou ainda no acompanhamento de processos disciplinares e processos de natureza contra-ordenacional, bem como o contencioso judicial nos tribunais de trabalho.

Para além da especialização na regulação das relações laborais, a Laranjeiro dos Santos & Associados destaca-se pelo acompanhamento do terceiro sector, nesta matéria, que conhece especificidades várias, quer seja pela obrigação de seguirem Portarias de Extensão e Convenções Colectivas de trabalho, muitas vezes desconhecidas por quem opera no sector, que na sua génese encontra a sociedade civil, muitas vezes voluntariosa e sem a preparação jurídica necessária para enfrentar as obrigações que sobre si impendem.

A equipa é comporta por advogados mestrados em Ciências Jurídico-Empresariais, com forte know-how nesta matéria, sendo responsáveis por este departamento a Dr.ª Sandra Laranjeiro dos Santos e a Drª Ana R. Ribeiro, ambas formadoras na área do direito do trabalho e palestrantes reconhecidas sobre o tema: direitos e deveres dos trabalhadores.